O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região, Semião Pedro Pereira, recebeu no último dia 09 de abril, ofício do prefeito em exercício José Heraldo Schritke (Zezinho), explicando que a Prefeitura está impossibilitada de realizar qualquer negociação que acarrete aumento nos gastos com pessoal.

Tal ofício de resposta se deu em virtude de o Sindicato solicitar, também por ofício, audiência de negociação coletiva de trabalho 2014 para o próximo dia 22 de abril, conforme deliberação dos servidores municipais de Itaiópolis, em assembelia geral extraordinária realizada no último dia 25 de março. Na ocasião, os servidores deliberaram e escolheram os pleitos pelos quais o Sindicato vai lutar em 2014.

Segundo o ofício de resposta assinado pelo prefeito em exercício Zezinho, o índice de gastos com pessoal ultrapassou 54% e que por este motivo o Município fica impedido de contratar recursos com o governo do Estado, com o Badesc e com o Fundo Estadual de Defesa Civil. Ainda, segundo o prefeito Zezinho, no encerramento do ano de 2013 o percentual com gasto de pessoal atingiu 57,93%.

O prefeito disse também que está tomando imediatas providências a fim de reduzir as despesas com pessoal. De acordo com o ofício, enviado pelo prefeito em exercício, as demais reivindicações da categoria serão analisadas e discutidas em outra data a ser agendada. Entretanto, o ofício de resposta não aponta qualquer outra data.

Diante da situação, o presidente do Sindicato Semião Pereira, convocou reunião no último dia 14 de abril com a comissão de negociação eleita na assembléia extraordinária da entidade. Na reunião, foi apresentado aos membros o ofício recebido do Poder Executivo, que descarta de imediato qualquer tipo de negociação coletiva.

O presidente do Sindicato disse que, ao receber o referido ofício do Poder Executivo, imediatamente contatou a assessoria jurídica do Sindicato. Foi elaborado novo ofício, esclarecendo ao poder Executivo que não há qualquer motivo ou justificativa que impeça o Executivo de conceder o percentual de reposição de perdas inflacionárias, na ordem de 5,56%.

A comissão de negociação e o Sindicato também entendem que a concessão de vale alimentação na ordem de R$ 200,00 para todos os servidores municipais não entra no cálculo do percentual de 54% da folha de pagamento, o que certamente pode ser concedido aos servidores.

“Essa atitude do Executivo é uma forma de tentar se esquivar das suas obrigações. Nós servidores não queremos prejudicar o município. Queremos o que é de nosso direito, e que é permitido pela Legislação”, disse o presidente do Sindicato.

“É engraçado. A Prefeitura descumpre a lei em alguns aspectos como, por exemplo, o não pagamento das progressões funcionais previstas na Lei Complementar nº 17/2012 e agora vem se apoiar na Lei de Responsabilidade Fiscal para não conceder a reposição das perdas inflacionárias”, complementa o presidente Semião.

Ficou acordado entre a comissão de negociação e o Sindicato que o novo ofício será protocolado na Prefeitura no dia 15 de abril e que a data da audiência de negociação coletiva de trabalho 2014 fica mantida para o próximo dia 22 de abril de 2014, conforme o primeiro ofício enviado a Prefeitura.

“Eu e a comissão esperamos que a Prefeitura receba nós, para pelo menos dialogar e ouvir as reivindicações do funcionalismo municipal”, finaliza o presidente Semião.