Trabalhadores e trabalhadoras do serviço público de 14 estados e do Distrito Federal participaram do evento, com o objetivo de discutir a situação do funcionalismo público, identificar as principais demandas da categoria e traçar estratégias de luta frente aos desafios impostos
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região, Semião Pereira, participou do 2º Encontro Nacional dos Servidores Públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). O evento aconteceu entre os dias 10 e 12 de setembro, no Hotel Brasília Imperial, em Brasília – DF. Acompanhou o presidente do Sindicato na viagem o servidor da Secretaria de Viação e Obras, da Prefeitura de Itaiópolis, Eli Roberto Coronetti, que trabalha como operador de máquina.
Durante os três dias do encontro foram discutidas questões como o papel dos servidores públicos numa economia globalizada, meios para fortalecer o sindicalismo classista no mundo, organização sindical, experiências internacionais de negociações coletivas, entre outras. Além disso, os servidores que participaram do 2º Encontro da CTB debateram sobre projetos de interesse da classe em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região, Semião Pereira, existe projeto no Senado Federal que tem por objetivo impedir o direito de greve no serviço público. “Nós servidores precisamos nos unir e se organizar, para fortalecermos os serviços públicos, pois a investida atual visa aumentar às terceirizações nos serviços públicos e com isso precarizar as estruturas, haja vista o enfraquecimento do capitalismo pela crise mundial”, disse Semião.
De acordo com Lilian Arruda Marques, do DIEESE de Brasília, a pauta do Congresso Nacional é enorme para retirar direitos dos trabalhadores. “Não tem praticamente ninguém do movimento sindical dentro do Congresso para barrar esses projetos que são verdadeiras aberrações”, explicou.
Para Wagner Rodrigues, vice presidente da União Internacional Sindical (UIS) – Serviços Públicos, falou sobre a importância do encontro neste momento de crise que o Brasil atravessa. “Esta reunião é de grande importância para nós, trabalhadores públicos estaduais, municipais, federais, enfim, de todas as esferas. A nossa expectativa é fazer um grande debate da atualidade sobre a situação que estamos vivendo. Precisamos sair daqui com a compreensão política do papel que cada dirigente de sindicato e cada trabalhador aqui presente têm com a nossa sociedade. É preciso avançar cada vez mais nos setores das nossas bases, naquilo que conquistamos nos últimos 12 anos e fazer a defesa dos direitos conquistados,” ressaltou.
Na mesma linha, o secretário nacional do Serviço Público e do Trabalhador Público, João Paulo Ribeiro, classificou a conjuntura atual como um dos momentos mais difíceis dos últimos tempos. "Temos o desafio de organizar os trabalhadores no serviço público em uma conjuntura extremamente delicada e nossa categoria precisa estar unida, coesa, para não ser fadada à extinção."
Para o servidor da Prefeitura de Itaiópolis, Eli Roberto Coronetti, que trabalha na função de operador de máquina, a participação no evento foi de suma importância, pois pode trocar experiências e informações com servidores de outros estados brasileiros e verificar que os problemas do funcionalismo são semelhantes.
Trabalhadores e trabalhadoras do serviço público de 14 estados e do Distrito Federal participaram do evento, com o objetivo de discutir a situação do funcionalismo público, identificar as principais demandas da categoria e traçar estratégias de luta frente aos desafios impostos.
Durante o 2º Encontro da CTB também foi apresentado aos participantes um modelo de projeto de Lei, que está sendo elaborado pela Central e deve ser apresentado ao governo Federal através do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse projeto, antes de ser levado ao Ministério do Trabalho ainda precisa passar pelas demais Centrais Sindicais. A proposta de maior relevância é destinar 10% da Contribuição Sindical Compulsória para o Fundo Especial de Qualificação, Capacitação e Formação dos Servidores Públicos. Por isso a importância deste projeto virar lei. Atualmente, os 10% da Contribuição ficam na conta do governo, através do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Entretanto, o dinheiro deste fundo não beneficia servidor público, que não é regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim por estatutos próprios. “Se esse projeto realmente for aceito e aprovado pelo governo terá um ganho real para os servidores públicos com possibilidade inclusive, da criação de um seguro desemprego ao funcionalismo”, explica Semião.