O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região Semião Pereira participou, de 15 a 18 de dezembro, em Brasília, da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT), realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O evento teve a participação de 1.128 delegados eleitos em todo país e 88 convidados entre usuários, trabalhadores e trabalhadoras. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de todos e todas e Dever do Estado”, a abertura do evento ocorreu às 19h30 do último dia 15 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).
A 4ª CNSTT já aconteceu em níveis municipal e estadual e, para finalizar, em nível nacional e aprofundou ainda mais o debate da saúde do trabalhador e da trabalhadora na perspectiva de pautar a diminuição de mortes no trabalho, em que o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial. O dirigente sindical Semião Pereira foi eleito delegado durante a Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em Florianópolis.
Um dos temas abordados durante o Diálogo Transversal da 4ª CNSTT foi a Precarização, informação e terceirização no trabalho, que teve como expositores, Giovanni Alves, da UNESP, e Maria Maeno, da Fundacentro.
O debate se deu a partir de discussões a despeito de mudanças positivas nos indicadores do mercado de trabalho no país, nos últimos anos, especialmente o aumento de postos de trabalho com carteira assinada, mesmo que ainda haja uma grande parcela de trabalhadores com vínculos precários e temporários, com grandes desigualdades regionais nos índices de formalização.
Outro ponto colocado para o debate foi o processo de terceirização, tanto no setor público como no privado, como estratégia de gestão e de controle dos trabalhadores, que resulta, também na precarização. Estar na formalidade não garante condições de trabalho e saúde do trabalhador.
O ministro da saúde Arthur Chioro também enalteceu a necessidade de fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador fazendo 100% das notificações de acidentes de trabalho. Somente essa atitude será capaz de mostrar a dimensão do problema, fazendo com que sejam alocados recursos para pesquisas de causas e prevenções destes acidentes.
A professora de psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elisabeth Lima, explanou sobre “Saúde mental e trabalho”. Segundo ela, o trabalho impacta fortemente na saúde mental. “Quando o trabalho adoece, é necessário fazer o diagnóstico correto e prevenção. Aproximar o campo dos trabalhadores e entender como o trabalho impactou o transtorno do trabalhador e reconhecer o nexo causal da doença. Se não conseguir prevenir, pelo menos, reconhecer o causal entre o transtorno mental e o trabalho, para que o trabalhador tenha os direitos como qualquer outra pessoa que adquiriu uma doença no trabalho”, enfatizou.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região, Semião Pereira, é preciso à instalação urgente de um Cerest no Planalto Norte Catarinense. “Esse Centro terá a incumbência de dar suporte aos municípios menores especialmente em atividades de prevenção a saúde do trabalhador”, explica o sindicalista.
“Nos municípios de até 50 mil habitantes, como é o caso de Itaiópolis, a Vigilância em Saúde do Trabalhador acaba ficando a cargo da Vigilância Sanitária, que não tem na maioria das vezes autonomia no seu mister, pela própria interferência do gestor do município”, complementa Semião.
No Brasil, de acordo com dados da Previdência Social, acontece um acidente de trabalho a cada três horas, ou seja, sete por dia. São mais de 2.700 mortes, 491 mil acidentes de trabalho por ano e 102 mil brasileiros permanentemente inválidos. Essa tragédia custa R$ 32 bilhões ao país, boa parte paga pelos contribuintes.
Agrotóxico foi tema de debate na 4ª CNSTT
O último dia da 4ª CNSTT, 18, iniciou-se com um Ato Político contra os agrotóxicos e a favor da vida. Uma parte do filme “O veneno está na mesa II” foi apresentado à plenária.
Segundo o ministro da saúde, Arthur Chioro, as estatísticas apontam 6,5 casos de intoxicação por agrotóxicos para cada 100 mil habitantes brasileiros. Ainda, conforme Chioro, 11 estados estão acima desta média. O ministro disse também que 209 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) já foram implantados no país.
A presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, afirmou que o ato político entrou na pauta da conferência considerando que, hoje, os agrotóxicos são os maiores causadores de doenças na população brasileira. Segundo ela, “temos que definir uma posição clara de questionar o modelo produtivo e o impacto dos agrotóxicos na população”.
Por fim, Geordeci Menezes de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CNS e coordenador da 4ª CNSTT, colocou que é necessário um maior diálogo entre os trabalhadores urbanos e rurais, “já somos o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o governo brasileiro permite a entrada de agrotóxicos que já são banidos em vários países”. De acordo com o conselheiro, o ato político foi posto na pauta da Conferência para que todos tenham clareza da gravidade do uso do agrotóxico.